{"id":648,"date":"2026-08-26T12:55:29","date_gmt":"2026-08-26T12:55:29","guid":{"rendered":"https:\/\/isabel.org.br\/?post_type=publicacoes&p=648"},"modified":"2026-08-26T13:38:53","modified_gmt":"2026-08-26T13:38:53","slug":"carta-compromisso","status":"publish","type":"publicacoes","link":"https:\/\/isabel.org.br\/en\/publicacoes\/carta-compromisso\/","title":{"rendered":"Carta-Compromisso"},"content":{"rendered":"


<\/mark>Esta Carta-Compromisso \u00e9 um instrumento p\u00fablico de iniciativa do Instituto Isabel para o ciclo eleitoral de 2026. Destina-se a parlamentares em exerc\u00edcio e pr\u00e9-candidatos ao Poder Legislativo e Executivo que reconhecem a necessidade de uma atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica respons\u00e1vel, fundamentada em princ\u00edpios permanentes de direito natural e bem comum.<\/mark><\/p>\n\n\n\n

Ao assinar, o signat\u00e1rio assume publicamente o compromisso de atuar em conformidade com as diretrizes abaixo estabelecidas, tendo seu nome publicado no site do Instituto Isabel. O Instituto Isabel acompanhar\u00e1 o hist\u00f3rico de vota\u00e7\u00f5es e posicionamentos de cada signat\u00e1rio e informar\u00e1 periodicamente a sociedade civil sobre seu cumprimento.
seu cumprimento.<\/mark><\/p>\n\n\n\n

Clique para baixar <\/strong><\/mark><\/a><\/p>\n\n\n\n

Preencha o formul\u00e1rio <\/strong><\/mark><\/a><\/p>\n\n\n\n

DIRETRIZES DE COMPROMISSO<\/mark><\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n

I. Defesa incondicional da vida humana: desde a concep\u00e7\u00e3o at\u00e9 a morte natural, opondo-me a iniciativas legislativas que atentem contra esse direito fundamental, incluindo projetos que permitam o aborto, a eutan\u00e1sia ou o suic\u00eddio assistido, dentre outros.<\/mark><\/p>\n\n\n\n

II. Prote\u00e7\u00e3o e fortalecimento da fam\u00edlia: fundada na complementaridade entre homem e mulher, como n\u00facleo natural e essencial da sociedade, opondo-me a projetos que redefinam juridicamente o conceito de fam\u00edlia, de casamento, que objetifiquem as rela\u00e7\u00f5es familiares, as tratem como neg\u00f3cios jur\u00eddicos ou que restrinjam direitos parentais.<\/mark><\/p>\n\n\n\n

III.<\/mark> <\/mark><\/strong>Respeito \u00e0 autoridade parental: assegurando o direito dos pais de educarem seus filhos conforme suas convic\u00e7\u00f5es morais, religiosas e filos\u00f3ficas, incluindo o reconhecimento legal da liberdade educacional.<\/mark><\/p>\n\n\n\n

IV. Defesa da liberdade de express\u00e3o: assegurando o direito \u00e0 livre manifesta\u00e7\u00e3o de opini\u00e3o e de pensamento, sem censura, criminaliza\u00e7\u00e3o de posicionamentos leg\u00edtimos fundados em convic\u00e7\u00f5es morais, filos\u00f3ficas ou religiosas ou conceitos abertos e subjetivos como dis<\/mark>curso de \u00f3dio.<\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n

V. Defesa da liberdade religiosa e de consci\u00eancia: protegendo o direito de professar e viver conforme convic\u00e7\u00f5es morais e religiosas, inclusive mediante obje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia no exerc\u00edcio de atividades profissionais, no \u00e2mbito das rela\u00e7\u00f5es de trabalho e no exerc\u00edcio de cargos p\u00fablicos.
<\/mark><\/p>\n\n\n\n

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